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  • Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07

    Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais

    Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.

  • Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:30

    Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

    Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

    Joaquim Barbosa: popular ou populista?

    Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2014 - 14:10

    Linchamentos e crise dos valores morais

    As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio

  • Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:10

    O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

    A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

  • Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:15

    Filho de Fernandinho Beira-Mar recebe alvará e deixa presídio na PB

    Luan Medeiros tem um habeas corpus do STF que lhe garantiu liberdade

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40

    Presídios e a teoria da dupla moral

    Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

    Mensalão e a podridão política

    O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não pode promover financiamento ilegal para corromper parlamentares moralmente podres, ainda que seja para assegurar a governamentalidade, que não pode haver desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que não se pode comprar políticos etc. Para o STF, o PT cometeu todas essas irregularidades

  • Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:00

    Câmara mantém regime fechado para devedor de pensão

    Proposta do novo CPC previa prisão em regime semiaberto como regra geral

  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Mortes no trânsito e impunidade

    Há um ano o incêndio na boate Kiss (Santa Maria-RS) provocou a morte de 242 pessoas. Um prédio desabou em SP e matou 10 pessoas. Um caminhão basculante, trafegando com a caçamba levantada, fora do horário permitido e em alta velocidade, derrubou uma passarela no Rio de Janeiro, matando quatro pessoas e ferindo outras cinco. Contra o caminhão já constavam três multas por bloquear a via pública e estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as pesquisas. Somente no trânsito são 120 mortes por dia, uma a cada 10 minutos e mais de 43 mil anualmente. Brasil é um dos campeões mundiais em mortes no trânsito

  • Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:00

    Conselho nega recurso de multinacionais do cartel

    Alstom e Bombardier, apontadas como parte do esquema de combinação de preços em licitações de trens, queriam barrar investigação de propina

  • Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:45

    Segmentos da Justiça terão metas específicas a cumprir em 2014

    Objetivo é aumentar a produtividade, melhorar os procedimentos de trabalho e a capacitação técnica para uma prestação jurisdicional mais eficaz

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O Brasil estacionário, violento e decadente

    Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Quem deveria ir para a prisão?

    A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

    ?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

    Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

  • Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Presente de Natal ou de grego?

    Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o Gabinete da PGE volta a afrontar os servidores com uma decisão draconiana, descabida e, certamente, geradora de grande revolta

  • Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:45

    CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas

    Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes

  • Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:45

    Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

    É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

  • Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:15

    Senado corta quase R$ 151 mi e atinge mais da metade da meta de redução de gastos

    Para especialistas, economia revela gordura no orçamento e reflete pressão das ruas

  • Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:45

    Governo cobra bancos por "tarifa padrão"

    Bancos terão de explicar por que não estão oferecendo pacotes padronizados de produtos e serviços básicos

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